Em sua aula de Formação para Cidadania, o Professor Manuel Hélio convidou um dos Representantes do Conselho Tutelar do nosso município, Francisco Antonio, para falar aos nossos alunos sobre duas temáticas muito importantes.
1ª - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos do Cidadão: Na Constituição Brasileira os artigos referentes a esse assunto podem ser encontrados no Capítulo I, Artigo 5º que trata Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos.
2ª - Lei Maria da Penha: Lei nº 11.340, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher.
Nenhum comentário:
Postar um comentário